Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 4.878 de 18 de novembro de 2003
Data de assinatura:
18 de Novembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
19 de Novembro de 2003
Fonte:
D.O.U. DE 19/11/2003, P. 12
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:
DEC 5.389
, DE 07/03/2005: ALTERA ART. 2º (REVOGADO)
DEC 5.485
, DE 04/07/2005: ALTERA OS ARTS. 2º E 3º
REVOGADO PELO
DEC 5.839
, DE 11/07/2006.
Correlação:
DEC 5.692
, DE 06/02/2006: DISPOE SOBRE O MANDATO E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE EM CARÁTER PROVISÓRIO.
Veto:
---
Assunto:
DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (CNS).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS
Observação:
---