Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.889 de 20 de novembro de 2003

Data de assinatura:

20 de Novembro de 2003

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 4.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

21 de Novembro de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 21/11/2003, P. 7

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

RETIFICAÇÃO: D.O. DE 01/12/2003, P. 2: VER CAMPO OBSERVAÇÃO.
REVOGADO PELO DEC 5.036, DE 07/04/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MINC).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

Observação:

RETIFICAÇÃO: D.O. DE 01/12/2003, P. 2: NO ANEXO II, "A", QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NA PARTE REFERENTE À DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL: ONDE SE LÊ: "1 ASSISTENTE 102.2", LEIA-SE "2 ASSISTENTE 102.2"