DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 4.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL
Observação:
RETIFICAÇÃO: D.O. DE 01/12/2003, P. 2: NO ANEXO II, "A", QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NA PARTE REFERENTE À DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL: ONDE SE LÊ: "1 ASSISTENTE 102.2", LEIA-SE "2 ASSISTENTE 102.2"