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Data de assinatura:
25 de Novembro de 2003 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Novembro de 2003 -
Fonte:
D.O.U. DE 26/11/2003, P. 63 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSTITUCIONALIZAÇÃO, SISTEMA, INFORMAÇÕES, ORGÃOS, ENTIDADE, GOVERNO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE, EXECUTIVO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO -
Observação:
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