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Decreto nº 4.905 de 01 de dezembro de 2003
Data de assinatura:
01 de Dezembro de 2003
Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO FÓRUM DE DIÁLOGO ÍNDIA, BRASIL E ÁFRICA DO SUL.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
02 de Dezembro de 2003
Fonte:
D.O.U. DE 02/12/2003, P. 9
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 10.087
, DE 2019.
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, ÂMBITO, (MRE), OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, FÓRUM, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ÍNDIA, ÁFRICA DO SUL.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS
Observação:
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