Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.916 de 12 de dezembro de 2003

Data de assinatura:

12 de Dezembro de 2003

Ementa:

ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 4.586, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003, E ALTERADO PELO DECRETO Nº 4.774, DE 9 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Dezembro de 2003 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U. DE 15/12/2003, P. 1 (EDIÇÃO EXTRA)

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DETALHAMENTO, PROGRAMA, DESPESA, EMPRESA ESTATAL.

Classificação de direito:

DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO; ORÇAMENTO DA UNIÃO

Observação:

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