Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 4.935 de 23 de dezembro de 2003
Data de assinatura:
23 de Dezembro de 2003
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 8º DO
DECRETO 4.465
, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
24 de Dezembro de 2003
Fonte:
D.O.U de 24/12/2003, pág. nº 14
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.473
, DE 24/08/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL, MATERIAL, PATRIMONIO, SERVIÇOS GERAIS, ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE INTERNO, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, PETROLINA, (PE).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO INDIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; FUNDAÇÕES. FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO. FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Observação:
---