Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.964 de 28 de janeiro de 2004

Data de assinatura:

28 de Janeiro de 2004

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMANDO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

29 de Janeiro de 2004

Fonte:

D.O.U de 29/01/2004, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

DEC 8.214, DE 27/03/2014: REVOGA O ART. 1º

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, COMANDO MILITAR, SEDE, MUNICIPIO, BELEM, (PA), SUBORDINAÇÃO, (CMA). ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, (OM), BRIGADA, INFANTARIA, SEDE, MUNICIPIO, MARABA, (PA).

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; HIERARQUIA MILITAR. POSTOS MILITARES, GRADUAÇÃO.

Observação:

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