Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.967 de 30 de janeiro de 2004

Data de assinatura:

30 de Janeiro de 2004

DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2004.

Revogado

Luiz Inácio Lula da Silva

Executivo

30 de Janeiro de 2004 - Publicado em diário extra

D.O.U de 30/01/2004, pág. nº 1

Texto integral

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

DEC 5.170, DE 05/08/2004: ALTERA OS QUADROS V E VI DO ANEXO.

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019. Vigência

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FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXÉRCITO.

DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; HIERARQUIA MILITAR. POSTOS MILITARES, GRADUAÇÃO.

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