-
Data de assinatura:
12 de Fevereiro de 2004 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO DECRETO Nº 4.703, DE 21 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PRONABIO E A COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Fevereiro de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 13/02/2004, P. 3 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, ÂMBITO, PROGRAMA NACIONAL, BIODIVERSIDADE, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCEITO. ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS; COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE; CONVÊNIOS. PROGRAMAS -
Observação:
---