• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  11 de Janeiro de 1961

• Ementa:

  DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'FUNDACAO COIMBRA BUENO PELA NOVA CAPITAL DO BRASIL'.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Juscelino Kubitschek

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  11 de Janeiro de 1961

• Fonte:

  ---

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  UTILIDADE PUBLICA.

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---