Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.988 de 16 de fevereiro de 2004

Data de assinatura:

16 de Fevereiro de 2004

Ementa:

APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

17 de Fevereiro de 2004

Fonte:

D.O.U. DE 17/02/2004, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 5.181, DE 13/08/2004: ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.
DEC 5.317, DE 22/12/2004: ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, APROVAÇÃO, DETALHAMENTO, PROGRAMA, DESPESA, EMPRESA ESTATAL.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; EMPRESAS PÚBLICAS; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO

Observação:

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