Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.009 de 08 de março de 2004

Data de assinatura:

08 de Março de 2004

Ementa:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE PERITO FEDERAL AGRÁRIO - GDAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

09 de Março de 2004

Fonte:

D.O.U. DE 09/03/2004, P. 7

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA

Alteração:

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 19/03/2004 P. 5: VER CAMPO OBSERVAÇÃO
REVOGADO PELO DEC 7.133, DE 19/03/2010

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REGULAMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, PERITO, AGRONOMO, QUADRO DE PESSOAL, (INCRA).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

Observação:

NO ART. 5º PAR. ÚNICO: ONDE SE LÊ: "EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO E NO INCISO I DO PAR. 2º DO ART. 4º..." LEIA-SE: "EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO E NO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º ..."