-
Data de assinatura:
09 de Março de 2004 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO N.º 4.978, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O ART. 230 DA LEI N.º 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Março de 2004 -
Fonte:
D.O.U de 10/03/2004, pág. nº 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.115, DE 30/06/2022. -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO, CONVENIO, CONTRATO, PLANO DE ASSISTENCIA, SAUDE, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, DEPENDENTE. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL -
Observação:
---