-
Data de assinatura:
17 de Fevereiro de 1961 -
Ementa:
CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jânio Quadros -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Fevereiro de 1961 -
Fonte:
DOFC 17 02 1961 001387 4 -
Link:
-
Referenda:
CULTURA. -
Alteração:
DEC. 50633 - DOFC 20/05/1961
DEC. 50639 - DOFC 22/05/1961
DCM 1462 - DOFC 19/10/1962
DEC. 53935 - DOFC 19/06/1964
REVOGADO PELO DEL 43 - 18/11/1966
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---