-
Data de assinatura:
07 de Abril de 2004 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Abril de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/04/2004, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Correlação:
IN/ANCINE/MINC 33, DE 28/10/2004 - D.O.U. DE 03/11/2004, P. 1: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE TÍTULO PARA VEICULAÇÃO OU EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL, CINEMATOGRÁFICA OU VIDEOFONOGRÁFICA PUBLICITÁRIA EM QUALQUER SEGMENTO DE MERCADO E SOBRE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CONDECINE.
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MINC). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL -
Observação:
---