Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.037 de 07 de abril de 2004

Data de assinatura:

07 de Abril de 2004

Ementa:

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

08 de Abril de 2004

Fonte:

D.O.U de 08/04/2004, pág. nº 6

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 8.881, DE 19/10/2016: ALTERA ANEXO II Vigência

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.240, DE 18/10/2022. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ESTATUTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (FUNARTE).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

Observação:

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