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Decreto nº 5.039 de 16 de novembro de 1903
Data de assinatura:
16 de Novembro de 1903
Ementa:
APROVA AS NOVAS INSTRUCOES PARA O EXAME DOS CANDIDATOS AOS LUGARES DE SEGUNDO SECRETARIO DE LEGACAO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Rodrigues Alves
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
19 de Novembro de 1903
Fonte:
DOU, de 19.11.1903
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE.
Alteração:
REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO
DEC 9.757
, DE 11/04/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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