Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.067 de 03 de maio de 2004

Data de assinatura:

03 de Maio de 2004

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALÍNEA "E" DO INCISO III E À ALÍNEA "G" DO INCISO IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

04 de Maio de 2004

Fonte:

D.O.U. DE 04/05/2004, P. 12

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.168, DE 04/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, FIXAÇÃO, CARGO MILITAR, CARGO PRIVATIVO, OFICIAL GENERAL, EXÉRCITO.

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR

Observação:

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