Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.093 de 27 de maio de 2004

Data de assinatura:

27 de Maio de 2004

Ementa:

ACRESCE INCISO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 4.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Maio de 2004

Fonte:

D.O.U de 28/05/2004, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

Alteração:

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 31/05/2004, P. 1: REFERENDA

REVOGADO PELO DEC 6.090, DE 24/04/2007

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (CCT).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS.

Observação:

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