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Decreto nº 5.097 de 02 de junho de 2004
Data de assinatura:
02 de Junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Junho de 2004
Fonte:
D.O.U de 03/06/2004, pág. nº 4
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
DEC 5.717
, DE 13/03/2006: REVOGA AS ALÍNEAS "B" E "C" DO INCISO I DO ART. 1º E OS QUADROS "B", "C", "E" E "F" DO ANEXO II
DEC 5.772
, DE 08/05/2006: REVOGA O ART. 2º E O ANEXO II
REVOGADO PELO
DEC 10.473
, DE 24/08/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MP), ASSESSORIA ESPECIAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL
Observação:
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