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Data de assinatura:
10 de Agosto de 1961 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO JORNAL DE ITABUNA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jânio Quadros -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Agosto de 1961 -
Fonte:
DOFC 04 12 1961 010629 1 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-092573/1986 DOFC 22/04/1986 005702 2 ALTERACAO.
DEC-092855/1986 DOFC 30/06/1986 009499 2 ALTERACAO.
DEC-077091/1976 DOFC 29/01/1976 001329 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DCM 1180 - 15/06/1962 (MANTIDA CONCESSAO).
DEC. S/N, DE 15/09/2000: RENOVA CONCESSAO.
DSN DE 15/09/2000 - D.O. DE 18/09/2000, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, DA RÁDIO JORNAL DE ITABUNA S/A., A PARTIR DE 01/11/1993.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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