-
Data de assinatura:
07 de Julho de 2004 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Julho de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/07/2004, P. 19 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
PRT/MF290, DE 30/09/2004 - D.O.U. DE 04/10/2004, P. 17: REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA EXECUTIVA
PRT/MF420, DE 29/12/2004 - D.O.U. DE 31/12/2004, P. 39: REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO MINISTRO
PRT/MF 30, DE 25/02/2005 - D.O.U. DE 04/03/2005, P. 22: REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDEDAL
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MF). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS -
Observação:
---