-
Data de assinatura:
19 de Dezembro de 1962 -
Ementa:
APROVA ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNCOES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Dezembro de 1962 -
Fonte:
DOFS 02 01 1963 000001 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MAGR -
Alteração:
DEC-058844/1966 DOFC 28/07/1966 000000 0 ALTERACAO.
DEC-061555/1968 DOFC 18/10/1968 000000 0
DEC-061558/1968 DOFC 18/10/1968 000000 0
DEC-063030/1968 DOFC 23/07/1968 000000 0
DEC-063047/1968 DOFC 30/07/1968 000000 0
DEC-063374/1968 DOFC 16/10/1968 009067 2 ALTERACAO.
DEC-065587/1969 DOFS 29/10/1969 000003 1 ALTERACAO.
DEC-066241/1970 DOFC 23/02/1970 001338 3 ALTERACAO.
DEC-067110/1970 DOFC 27/08/1970 007553 2 ALTERACAO.
DEC-067368/1970 DOFC 12/10/1970 008761 3 ALTERACAO.
DEC-070444/1972 DOFC 20/04/1972 000000 0 ALTERACAO.
DEC-070937/1972 DOFC 07/08/1972 006995 3 ALTERACAO.
DEC-072324/1973 DOFC 04/06/1973 005357 1 ALTERACAO.
DEC-072918/1973 DOFC 16/10/1973 010465 1 ALTERACAO.
DEC-073956/1974 DOFC 19/04/1974 004493 2 ALTERACAO.
DEC-075316/1975 DOFC 30/01/1975 001345 3
DEC-075367/1975 DOFC 14/02/1975 001850 4 ALTERACAO.
DEC-078643/1976 DOFC 29/10/1976 014362 4 ALTERACAO.
DEC-089989/1984 DOFC 25/07/1984 010799 2 ALTERACAO.
DEC-099621/1990 DOFC 19/10/1990 019933 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99621 - 18/10/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---