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• Data de assinatura:

  03 de Agosto de 2004

• Ementa:

  INSTITUI A MEDALHA CORPO DE TROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  04 de Agosto de 2004

• Fonte:

  D.O.U. DE 04/08/2004, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO HONORÍFICA, CONDECORAÇÃO, MILITAR, EXÉRCITO.

• Classificação de direito:

  DIREITO MILITAR

• Observação:

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