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Data de assinatura:
05 de Agosto de 2004 -
Ementa:
ALTERA OS QUADROS V E VI DO ANEXO AO DECRETO Nº 4.967, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2004. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Agosto de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 06/08/2004, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 09/08/2004, P. 3: ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 5,160, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, LEIA-SE: DECRETO Nº 5.170, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CORRELAÇÃO, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXÉRCITO. -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; HIERARQUIA MILITAR. POSTOS MILITARES, GRADUAÇÃO -
Observação:
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