-
Data de assinatura:
30 de Agosto de 2004 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 20,21,23,25,26 E 29 DO DECRETO Nº 3.998, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA, PARA O EXÉRCITO, A LEI Nº 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Agosto de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 31/08/2004, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS, EXÉRCITO. -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES; PROMOÇÕES -
Observação:
---