-
Data de assinatura:
03 de Setembro de 2004 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Setembro de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 06/09/2004, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Correlação:
PRT/GM 109-B, DE 11/10/2005 - D.O.U. DE 24/10/2005, P. 60: REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO DO TURISMO
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MTUR). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS -
Observação:
---