-
Data de assinatura:
02 de Julho de 1963 -
Ementa:
ALTERA O REGULAMENTO DO ENSINO INDUSTRIAL, APROVADO PELO DECRETO 47.038, DE 16 DE OUTUBRO DE 1959 E MODIFICADO PELOS DECRETOS 47.258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1959, 49.304, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960 E 615, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1962. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Julho de 1963 -
Fonte:
DOFC 09 07 1963 005913 1 -
Link:
-
Referenda:
ENSINO MEDIO. -
Alteração:
DEC-052826/1963 DOFC 18/11/1963 000000 0
DEC-054021/1964 DOFC 04/08/1964 000000 0
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---