PRT/CASA CIVIL 892, DE 05/11/2004 - D.O.U. DE 11/11/2004, P. 5: INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.(
PRT/CASA CIVIL 779, DE 11/12/2006 - D.O.U. DE 12/12/2006, P. 9: ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV)
PRT/SEPM 54, DE 05/11/2004 - D.O.U. DE 11/11/2004, P. 7: INSTITUI O MODELO DE GESTÃO TÁTICO-OPERACIONAL DO PLANO PLURIANUAL 2004/2007 NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PRT/SECOM/PR 78, DE 05/11/2004 - D.O.U. DE 10/11/2004, P. 13: INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECOM.
PRT/CGU 304, DE 28/12/2004 - D.O.U. DE 29/12/2004, P. 5: INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO.(ALTERADA PELA PRT/CGU 584, DE 17/08/2006 - D.O.U. DE 18/08/2006, P. 5).
PRT/CGVPR 37, DE 05/11/2004 - D.O.U. DE 10/11/2004, P. 15: GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004/2007.
PRT/GSIPR 200, DE 02/08/2006 - D.O.U. DE 03/08/2006, P. 1: INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PRT/MP 67, DE 11/04/2005 - D.O.U. DE 12/04/2005, P. 112: REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.
SEPPIR/PR 74, DE 31/10/2005 - D.O.U. DE 03/11/2005, P. 2: INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMS DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
