-
Data de assinatura:
15 de Outubro de 2004 -
Ementa:
PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EO GOVERNO DA NOVA ZELÂNDIA SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2001. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Outubro de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 18/10/2004, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ISENÇÃO PARCIAL, VISTO DE PASSAPORTE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NOVA ZELANDIA -
Classificação de direito:
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; RELAÇÕES INTERNACIONAIS; REGIME DE PASSAPORTE; TRATADOS INTERNACIONAIS (CONVENÇÕES, ACORDOS) -
Observação:
---