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Decreto nº 5.251 de 22 de outubro de 2004
Data de assinatura:
22 de Outubro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
25 de Outubro de 2004
Fonte:
D.O.U. DE 25/10/2004, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
TRANSFERENCIA, SUBORDINAÇÃO, COMANDO, ARTILHARIA, DIVISÃO DE EXERCITO, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR
Observação:
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