-
Data de assinatura:
27 de Outubro de 2004 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Outubro de 2004 -
Fonte:
D.O.U de 27/10/2004, pág. nº 2 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC 6.119, DE 25/05/2007: ALTERA O ART. 2°
DEC 7.392, DE 13/12/2010: REVOGA O ANEXO IIREVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MOG), PROCURADORIA GERAL, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS -
Observação:
---