-
Data de assinatura:
09 de Novembro de 2004 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Novembro de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 10/11/2004, P. 6 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 17/11/2004, P. 4: REPUBLICA O ANEXO I POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
REVOGADO PELO DEC 7.798, DE 12/09/2012 Vigência
-
Correlação:
PRT/MME 297, DE 24/06/2005 - D.O.U. DE 27/06/2005, P. 22: CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS REFLEXOS TARIFÁRIOS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA - "LUZ PARA TODOS"
PRT/MME 144, DE 23/06/2006 - D.O.U. DE 26/06/2006, P. 72: REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO MINISTRO E OUTROS
PRT/MME 30, DE 05/02/2007 - D.O.U. DE 06/02/2007, P. 21(SEÇÃO 2): INSTITUI GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
INT/MME 249, DE 30/01/2007 - D.O.U. DE 01/03/2007, P. 97: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ANEEL
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MME). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; SERVIÇOS PÚBLICOS . CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÃO COMISSIONADA. -
Observação:
---