Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.274 de 18 de novembro de 2004

Data de assinatura:

18 de Novembro de 2004

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE DOCENTE E ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO TIMOR-LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

19 de Novembro de 2004

Fonte:

D.O.U. DE 19/11/2004, P. 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Alteração:

DEC 6.421, DE 02/04/2008: ALTERA O PAR. UNICO DO ART. 1° E O ART. 4°
DEC 7.448, DE 03/03/2011: ALTERA O PAR. ÚICO DO ARTS. 1º, O ART. 4º E REVOGA O ART. 2º

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

CRIAÇÃO, PROGRAMA, QUALIFICAÇÃO, CORPO DOCENTE, ENSINO, LINGUA PORTUGUESA, PAIS ESTRANGEIRO, TIMOR LESTE. CRITERIOS, CUSTEIO, EXECUÇÃO, GESTÃO, PROGRAMA, LINGUA PORTUGUESA, BOLSISTA, (CAPES).

Classificação de direito:

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Observação:

---