Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.314 de 17 de dezembro de 2004

Data de assinatura:

17 de Dezembro de 2004

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

20 de Dezembro de 2004

Fonte:

D.O.U. DE 20/12/2004, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.365, DE 03/02/2005
DEC 5.469, DE 15/06/2005: RESTAURA A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA

REVOGADO PELO DEC 5.886, DE 06/09/2006

Correlação:

PRT/MCT 491, DE 15/07/2005 - D.O.U. DE 19/07/2005, P. 11: REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

PRT/MCT 585, DE 09/09/2005 - D.O.U. DE 14/09/2005, P. 32: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS INCUBADORAS DE EMPRESAS E AOS PARQUES TECNOLÓGICOS - PNI QUE SERÁ COORDENADO POR UM COMITÊ GESTOR

DEC 5.667, DE 10/01/2006: APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MCT).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

Observação:

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