-
Data de assinatura:
20 de Janeiro de 2005 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Janeiro de 2005 -
Fonte:
D.O.U de 21/01/2005, pág. nº 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, JURISDIÇÃO, FORÇAS NAVAIS, FORÇA AERONAVAL, FUZILEIRO NAVAL, COMANDO, (DN). -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR. ESTATUTO MILITAR; COMANDO MILITAR E SUBORDINAÇÃO. -
Observação:
---