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Data de assinatura:
31 de Janeiro de 2005 -
Ementa:
PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA VETERINÁRIA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 25 DE JULHO DE 2000. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Fevereiro de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 01/02/2005, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
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Correlação:
DEC 7.936, DE 19/02/2013: PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA SOBRE COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DA PROTEÇÃO DE PLANTAS E DA QUARENTENA VEGETAL, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 25 DE JULHO DE 2000.
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Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, SANIDADE ANIMAL, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ROMÊNIA -
Classificação de direito:
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; PESSOAS E COISAS DO DIREITO INTERNACIONAL. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; DIREITOS E DEVERES ESSENCIAIS E RECÍPROCOS DOS ESTADOS; TRATADOS INTERNACIONAIS (ACORDOS E CONVENÇÕES) -
Observação:
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