Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 5.363 de 31 de janeiro de 2005
Data de assinatura:
31 de Janeiro de 2005
Ementa:
ALTERA O
DECRETO 1.935
, DE 20 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
01 de Fevereiro de 2005
Fonte:
D.O.U. DE 01/02/2005, P. 957
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
Alteração:
DEC 6.841
, DE 07/05/2009: REVOGA O ART. 1°
REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO
DEC 9.917
, DE 18/07/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, (CRSFN), (MF).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO
Observação:
---