Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 5.373 de 17 de fevereiro de 2005

Data de assinatura:

17 de Fevereiro de 2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N.º 5.196, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL O QUADRO DEMONSTRTIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, ALTERA O ANEXO LV AO DECRETO N.º 1.351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Fevereiro de 2005

Fonte:

D.O.U. DE 18/02/2005, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 5.657, DE 30/12/2005, P. 2 : REVOGA ANEXO II (REVOGADO)
REVOGADO PELO DEC 6.834, DE 30/04/2009

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, COMANDO, AERONÁUTICA, (MP). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, COMANDO, AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; ; DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; HIERARQUIA MILITAR. POSTOS MILITARES, GRADUAÇÃO

Observação:

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