-
Data de assinatura:
03 de Maio de 2005 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DO DECRETO Nº 3.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Maio de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 04/05/2005, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DELIBERAÇÃO, CONSELHO, GESTÃO, PATRIMONIO, GENETICA, PADRÃO GENETICO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
---