Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de assinatura:
31 de Maio de 2005
Ementa:
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
01 de Junho de 2006
Fonte:
D.O.U de 01/06/2006, pág. nº 5
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO A PARTIR DE 28/10/2019 PELO
DEC 10.024
, DE 20/09/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, MODELO, LICITAÇÃO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; LICITAÇÕES EM GERAL; PREGÃO
Observação:
---