-
Data de assinatura:
11 de Novembro de 1964 -
Ementa:
ESTABELECE O NOME DE IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA, BARAO E VISCONDE DE MAUA, COMO "PATRONO DO MINISTERIO DE VIACAO E OBRA PUBLICAS" E INSTITUI O "DIA DE MAUA ". -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Novembro de 1964 -
Fonte:
DOFC 18 12 1964 011620 3 -
Link:
-
Referenda:
TRANSPORTES. -
Alteração:
RET. 4/01/1964
REVOGADO P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
DECRETO S/N, DE 06/05/99 - RESTABELECE O NOME DE IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA BARAO E VISCONDE DE MAUA COMO "PATRONO DOS TRANSPORTES" E O "DIA DE MAUA".
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---