-
Data de assinatura:
05 de Outubro de 2005 -
Ementa:
REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Outubro de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 06/10/2005, P. 6 -
Link:
-
Referenda:
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SG-PR; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS; MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
PRT/SG/PR 60 DE 10/05/2006, D.O.U. DE 11/05/2006, P. 2, DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR NACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM.
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, OBJETIVO, INCLUSÃO, AUMENTO, ESCOLARIDADE, EDUCAÇÃO BASICA, QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALISMO, INSERÇÃO, PRODUÇÃO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, JUVENTUDE. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; ; DIREITO CIVIL; DIREITO DO MENOR. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) -
Observação:
---