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Decreto nº 5.567 de 26 de outubro de 2005
Data de assinatura:
26 de Outubro de 2005
Ementa:
APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2006 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Outubro de 2005
Fonte:
D.O.U. DE 27/10/2005, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:
DEC 5.971
, DE 28/11/2006: ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO
DEC 9.757
, DE 11/04/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, PROGRAMA, DETALHAMENTO, DESPESA, EMPRESA ESTATAL.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO
Observação:
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