• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  09 de Fevereiro de 1965

• Ementa:

  DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'INSTITUTO ANA GONZAGA', COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Castello Branco

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  09 de Fevereiro de 1965

• Fonte:

  ---

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  UTILIDADE PUBLICA.

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---