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Decreto nº 55.795 de 24 de fevereiro de 1965
Data de assinatura:
24 de Fevereiro de 1965
Ementa:
INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL A FESTA ANUAL DAS ÁRVORES.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Castello Branco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
24 de Fevereiro de 1965
Fonte:
DOFC 25 02 1965 002205 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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