-
Data de assinatura:
29 de Março de 1965 -
Ementa:
ALTERA O ART. 31 DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, APROVADOS PELO DECRETO 52099-A, DE 10 DE JUNHO DE 1963. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Março de 1965 -
Fonte:
DOFC 01 04 1965 003323 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(IRB); ESTATUTO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. 60460 - 13/03/1967
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---