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Data de assinatura:
16 de Junho de 1965 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO RURAL DE TUPACIGUARA, PARA INSTALAR UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Junho de 1965 -
Fonte:
DOFC 25 06 1965 005956 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-079534/1977 DOFC 15/04/1977 004245 3 ALTERACAO.
DEC-092241/1985 DOFC 31/12/1985 019349 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 27/07/2010: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO RURAL DE TUPACIGUARA LTDA., A PARTIR DE 03/09/2005.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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