-
Data de assinatura:
05 de Julho de 1965 -
Ementa:
REGULAMENTA A LEI 4617, DE 15/04/1965, QUE CRIA O FUNDO DO EXERCITO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Julho de 1965 -
Fonte:
DOFC 09 07 1965 006455 1 RET. 15/7/1965 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(ME); FUNDO DO EXERCITO; REGULAMENTO. -
Alteração:
DEC-062176/1968 DOFC 26/01/1968 000000 0
DEC-065192/1969 DOFC 19/09/1969 007917 3 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 65192 - 18/09/1969
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---