-
Data de assinatura:
16 de Julho de 1965 -
Ementa:
ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO 20 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIA IS DE ADMINISTRACAO E DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS, APROVADO PELO DECR ETO 42.251, DE 6 DE SETEMBRO DE 1957. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Castello Branco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Julho de 1965 -
Fonte:
DOFC 19 07 1965 006772 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(ME); PESSOAL MILITAR; REGULAMENTO. -
Alteração:
DEC-073551/74 DOFC 25 01 74 000889 1. ALTERACAO.
DEC-084333/1979 DOFC 21/12/1979 019583 2 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 84333 - 20/12/1979
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---